STJD pune Brusque e suspende locutor após jogo da Série C

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Brusque e suspendeu o locutor do estádio após a partida contra o Paysandu pela Série C. A decisão foi tomada pela 5ª Comissão Disciplinar em 9 de novembro de 2026.

O jogo, disputado em 10 de outubro, foi interrompido por problemas estruturais na arquibancada do estádio Augusto Bauer. Segundo a decisão, a partida foi retomada e concluída no dia seguinte, sem público.

O caso envolve o Brusque, mandante da partida em Brusque (SC), e o locutor Rafael Roncaglio, funcionário do clube. A arbitragem registrou na súmula uma fala dirigida aos torcedores do Paysandu durante a paralisação.

STJD pune Brusque

Ao analisar o episódio, a Comissão tratou tanto das condições do estádio e do uso de sinalizadores quanto do enquadramento da fala do locutor. A decisão ainda pode ser contestada no Pleno do tribunal.

Punição do Brusque por problemas no estádio e sinalizadores

No caso, o STJD pune Brusque com multa de R$ 28,5 mil, valor equivalente a cerca de 30% da renda da partida. A 5ª Comissão Disciplinar relacionou a sanção às falhas de infraestrutura e ao uso de sinalizadores no jogo contra o Paysandu.

O clube foi enquadrado nos artigos 211 e 213, inciso I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. As regras tratam, respectivamente, da obrigação de manter o local do evento com estrutura e segurança adequadas e de prevenir ou reprimir desordens na praça esportiva.

O relator Gustavo Lisboa avaliou que a hipótese de torcedores do Paysandu terem entrado à força e provocado superlotação não afastava a responsabilidade do mandante. Segundo ele, não havia contagem de pessoas sem ingresso nem imagens ou relatórios policiais que confirmassem a superlotação; além disso, o controle de acesso cabia ao Brusque.



Na defesa, o advogado Lucas Queiroz afirmou que o clube adotou medidas preventivas e pagou um valor três vezes maior pelo policiamento militar e pela segurança. Ele também apresentou documento sobre a venda de ingressos e atribuiu a entrada de pessoas acima do número de bilhetes a ações de terceiros; a acusação incluía ainda o uso de sinalizadores.

Suspensão do locutor e análise da fala dirigida aos torcedores

O locutor Rafael Roncaglio recebeu suspensão de 30 dias, a ser cumprida na próxima competição nacional disputada pelo Brusque. A punição foi aplicada por conduta antidesportiva, embora a Comissão tenha analisado se a fala poderia ser enquadrada no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Conforme a súmula do árbitro Wilton Pereira Sampaio, durante a paralisação, Roncaglio disse pelo sistema de som: “Atenção, torcedor do Paysandu, se você não se comportar como ser humano, o jogo não vai recomeçar.” O relator Gustavo Lisboa considerou que a súmula e o relatório da partida demonstravam a autoria e a ocorrência da fala, que não havia sido solicitada pela arbitragem ou pelos oficiais.

O artigo 243-G prevê punição para ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante ligado a preconceito por origem étnica, raça, sexo, cor, idade ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. Lisboa entendeu que a frase se dirigia ao torcedor do Paysandu e condicionava a retomada do jogo ao comportamento, sem referência a esses marcadores; por isso, avaliou que interpretá-la como ofensa racial ou ao povo paraense ampliaria indevidamente o alcance da regra.

Na defesa de Roncaglio, Lucas Queiroz reconheceu que a declaração foi inadequada, mas sustentou que não configurava a infração do artigo 243-G. O advogado afirmou que não houve intenção de se dirigir ao adversário de forma discriminatória.



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